Segunda Pós: Primeiras Impressões

Formei em Direito no fim de 2011 e emendei uma especialização em Direito Público, Administrativo e Constitucional logo em seguida, aproveitando o desconto para egressos da instituição. Me enrolei no final e a pós que duraria um ano e meio acabou durando dois anos.

Passei um ano inteiro bestando, sem estudar muitas outras coisas além de Alemão. Talvez um pouco de finanças. Não recomendo ficar tanto tempo parado assim, a não ser que você já tenha alcançado o trabalho dos seus sonhos ou tenha algum projeto pessoal tão importante quanto. Esse ano resolvi fazer uma nova especialização, agora em Direito Penal e Processual Penal. Por que não um Mestrado? Porque sim. Você acha outras matérias mais legais ou detesta Direito? Beleza.

É meio estranho chegar lá e não conhecer mais quase ninguém. Na primeira pós teve uma galerinha que estudou comigo na graduação, que veio junto. Só teve um aluno na pós inteira até agora que eu conheço de vista e sequer lembro o nome. Mandei um oi, enquanto tentava lembrar o nome dele, sem sucesso.

Das matérias desse novo curso, consegui aproveitar 5, o que vai dar umas folgas estratégicas. Mas uma delas – Interpretação do Direito Constitucional – fiz questão de assistir, por causa do professor. Luiz Alberto David Araújo parece uma mistura de maestro e cientista, com sua icônica gravata borboleta. Uma espécie de Doctor Brown jurídico. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da República, agora já aposentado. Aqui o currículo dele.

Great Kelsen!

Fui pesquisar e encontrei alguns vídeos de palestras dele na internet. Uma pequena sobre o Princípio Constitucional da Dignidade Humana e as Pessoas com Deficiência, sua principal área de estudo e atuação nos últimos anos, inclusive com livros publicados a respeito, e uma entrevista feita no fim do evento.

Palestra, parte 1, a partir do minuto 2m56s

Palestra, parte 2, do início até o minuto 2m21s

Entrevista, após a palestra dos vídeos acima

A seguir uma palestra realizada na FADITU, onde ele é professor-emérito, em que faz uma introdução aos princípios constitucionais, do minuto 2m20s até o  26m40s, muito semelhante à primeira aula do módulo, para na sequência tratar mais uma vez dos direitos das pessoas com necessidades especiais, com um final abrupto no minuto 29m51s (provavelmente uma falha na gravação), seguida de um momento de perguntas e respostas com os alunos e outros palestrantes.

Palestra na FADITU, sobre princípios constitucionais e direitos de pessoas com necessidades especiais

Gosto de aulas assim, com reflexão, casos práticos, menos decoreba, menos cursinhão para OAB e concursos. A segunda modalidade tem o seu valor, mas se for para a (pós-)graduação se transformar num cursinhão, melhor fechar e todos fazermos apenas preparatórios para as carreiras de interesse, mas divago.

Espero que essa nova pós seja tão proveitosa quanto foi a primeira, que eu arranje novamente colegas inteligentes para fazer os trabalhos em grupo, e que eu não perca o prazo de entrega do TCC (que vergonha).

Estupro

Só aconteceu porque vocês, espectadores, são cúmplices, ao continuar dando ibope para este chorume, contribuindo para que o autor, financiado por seus partícipes telemidiáticos, incorra na prática do tipo penal.

CÓDIGO PENAL (PARTE ESPECIAL)

TÍTULO VIDOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

CAPÍTULO IIDOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL

Estupro de vulnerávelArt. 217-A – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Não obstante, insta salientar que quem assiste…

CÓDIGO PENAL (PARTE GERAL)

TÍTULO IIIDA IMPUTABILIDADE PENAL

InimputáveisArt. 26 – É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Estamos de olho…

Termos em que pede deferimento.

Beijos.

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