Democracia e Impunidade

Fui surpreendido negativamente na manhã da segunda-feira com uma imagem compartilhada nas redes sociais, acompanhada de um link para o documento com a conferência de assinaturas na votação pelo andamento da PEC 033, que condiciona o efeito vinculante de súmulas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete à chancela do Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição.

Essa proposta de emenda é, basicamente, um passo (largo) em direção à desestabilização do sistema de tripartição dos poderes, aquele proposto por Montesquieu que nos ensinaram nas apostilhas de Introdução ao Estudo do Direito, em vigor em nosso país e em diversos países livres, democráticos, desenvolvidos, ou que pelo menos almejam sê-lo.

Mais triste que isso é perceber, não só que essa atroz proposta existe, como também, que ela conta com o apoio de 5 dos 8 deputados da bancada do Amazonas. Isso mesmo, vocês que votaram no Henrique Oliveira, Carlos Souza, Rebecca Garcia, Francisco “Mestre dos Magos” Praciano, Pauderney Avelino (eu incluso neste último grupo), assinaram uma procuração para que eles apoiem esta ameaça de atentado contra nossa cambaleante Democracia.

Ato Público contra a PEC 037

O que acho irônico, no caso dos dois últimos, é que duas semanas atrás estavam dando entrevistas à mídia, defendendo a Democracia, a Moral e os Bons Costumes, em um ato público no MPE-AM contra a PEC 037, a.k.a. PEC da Impunidade – a que retira dos Ministérios Públicos e demais poderes autárquicos, o poder de investigação, restringindo esta capacidade apenas às Polícias Federal e Civil dos Estados.

Quer dizer que se a Emenda Constitucional é para conceder maiores poderes ao Congresso não tem problema sambar na cara do Judiciário, atando seus pés e mãos ao jugo dos parlamentares, só porque Ártemis está vendada? Quero crer que tenha havido uma mudança de opinião destes excelentíssimos senhores de Maio do ano passado pra cá e que o discurso atual, de defesa da Democracia, seja o que pautará suas escolhas até o fim da legislatura.

Comandante Chávez

No fim da tarde de 05 de Março de 2013, à sombra dos 60 anos da morte de seu ídolo Josef Stalin, morreu Hugo Chávez, presidente da Venezuela por pouco mais de 14 anos.

O Comandante Chávez lutava há mais de 2 anos contra um câncer, tendo realizado algumas cirurgias e procedimentos de recuperação (inclusive no Brasil). Após o regresso de Cuba, onde havia feito seu último procedimento, sofreu uma forte infecção respiratória no Hospital Militar de Caracas e não resistiu.

É uma pena a perda de um líder como Chávez. Ele merecia viver pra ver a Venezuela ser desenvolvida e próspera como ela tem potencial de ser quando finalmente for bem governada.

Comandante Chávez

Descanse en paz Comandante.

PS: Menções aos termos reaça, Partido da Imprensa Golpista (PIG) ou até mesmo PeTralha invalidam quaisquer argumentos e causam bloqueios sumários.

Subtotal 2012

Vamos à checklist dos melhores momentos do ano em que a Terra não acabou.

O ano começou com uma viagem para a Alemanha, que eu registrei na série Velho Continente, que demorou um pouco a ficar pronta. Lá pude praticar meu Alemão, aprendi a esquiar e comi muito chocolate.

No fim de Março recebi em minha casa a ilustre visita do amigo Thássius, que aproveitou a vinda a Manaus para a cobertura de um evento para o Tecnoblog.

Em Abril, recebi a notícia da convocação para tomar posse em um cargo para o qual fiz concurso em 2008. Sim, faltavam algumas semanas para prescrever. Graças ao email do Dr. Hidemberg Frota, com quem tive o prazer de trabalhar anos antes na Assessoria Jurídica da SUSAM, fiquei sabendo a tempo para fazer os exames admissionais, já que estava com passagens compradas para viajar para os EUA.

Fui aos EUA com minha mãe no fim de Abril, para prestigiar o casamento da minha avó americana, D. Ardis, que assim como a Barbie, encontrou um Ken em sua vida.

Voltei pra Manaus, tomei posse no Ministério Público, com a chancela do Dr. Evandro Paes de Farias, que me deu as boas vindas à Família do MP. Comecei a trabalhar em uma promotoria especializada na defesa do consumidor, mais especificamente nas questões de planos de saúde E de transporte público, o que foi ótimo para alguém que já vinha realizando alguns projetos sobre esse assunto (mais sobre essa parte a seguir). O mais legal foi que conheci um grupo de gente bacana que não apenas trabalha bem como também sabe se divertir juntos. São os amigos do Conselhinho.

Em Junho resolvi comprar novamente meu próprio domínio, importei meu blog antigo, aliás, importei conteúdo de diversos blogs e serviços de hospedagem que eu havia abandonado há tempos, centralizando todas as besteiras e eventuais coisas interessantes que produzi na Internet neste único endereço. Tudo isso, graças à ajuda do Ayrton “Freeman” Araújo que me ajudou a por tudo em ordem.

Voltando ao assunto do transporte público, em Novembro, depois de quase 1 ano de produção e revisões, finalmente saiu a primeira edição do Manual Ônibus Manaus, o guia impresso com o conteúdo do site Ônibus Manaus, desenvolvido pela galera esperta do Trânsito Manaus, que faz a diferença nessa cidade.

Dia 21 de Dezembro o mundo não acabou e agora que o ano se encerra, estou me preparando para uma nova viagem. Vou ser guia turístico da minha namorada pelos EUA. Finalmente passar mais que 8 horas em Nova York, além de rever alguns dos meus lugares preferidos em Washington e Orlando. E comprar um brinquedinho novo.

Esse ano eu li menos do que gostaria, continuei estudando Alemão mesmo depois da viagem, precisei parar o curso de Francês no finalzinho do ano, mas vou retomar no ano que vem, comecei uma Especialização em Direito Público, onde pude encontrar amigos do Bacharelado e assistir aulas de professores incríveis como Antônio Carlos da Ponte e Luiz Alberto David Araújo, dentre outros, palestrei pelo Trânsito Manaus em um evento na Bemol, escrevi mais para o blog que a média dos anos anteriores.

E ainda perdemos o grande arquiteto do Universo: o Niemeyer – que de tão antigo, a linha do tempo da vida dele, assim como a Mitologia Grega, começou no Caos (pode conferir no site).

Desculpas a quem eu dei menos atenção do que deveria, pois infelizmente ainda não encontrei a poção da onipresença. Obrigado a todo mundo que esteve por perto, que me ajudou e apoiou para realizar as coisas que conquistei nesse ano. E principalmente, obrigado a você.

E não há tempo que volte, amor, vamos viver tudo que há pra viver…

Feliz 2013.

Consciência Brasileira

O dia 20 de Novembro é considerado, por força da Lei 10.639, o Dia Nacional da Consciência Negra, incluído no calendário escolar em conjunto com a adição à grade curricular de conteúdo programático sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Aproveitando o ensejo, muitas cidades, como Manaus, adotam o dia como feriado municipal.

A intenção é das melhores, a importância do Negro na construção do Brasil que temos hoje é tão grande, senão maior, que a dos demais grupos étnicos que juntos resultaram neste caldeirão miscigenado e multicultural que é este país. Entretanto, alunos evangélicos à parte, o todo poderoso Morgan Freeman tem uma mensagem a respeito desta separação de história e cultura Afro do resto da história geral.

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Todos contribuíram para a construção da nossa nação como ela é hoje, e não devem ser enxergados como sistemas isolados, e sim, como peças de uma grande engrenagem chamada Brasil.

A Simetria da Vida

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“Em nossas vidas há momentos de alegria e de sofrimento. Se conseguirmos entender que sempre haverá bons e maus, passaremos gradualmente a não o esperar somente bons momentos, e nem a detestar os maus.”

– Daisaku Ikeda

Ciclos

A Holanda é referência mundial no uso de bicicletas como meio de transporte. Mas os neerlandeses não chegaram a esse patamar da noite para o dia. Foram anos de transformações e mudanças, positivas e negativas, impulsionadas tanto pela economia e política, quanto pelo clamor popular. Abaixo compartilho um pequeno documentário sobre como se deu este processo.

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Agora vejam as propostas dos candidatos à prefeitura de Manaus para o trânsito e transporte público e imaginem quanto tempo ainda levaremos até a cidade passar por mudanças semelhantes.

Dica de leitura: A psicóloga Luciana Jacob passou alguns meses morando Utrecht, na Holanda, e contou em seu blog sobre as experiências que teve por lá.

Internet e as Eleições

Costumo dizer que o Twitter mudou minha vida. Por diversos motivos. O Twitter foi a ferramenta que permitiu que eu socializasse com gente que por outros meios eu dificilmente conheceria.

As redes sociais não apenas me deram 1 hora de graça no boliche, 3 CDs, 1 Blu-ray, 5 vale-compras da Bemol e um sanduiche no 80s Burger. As pessoas que eu conheci trocando mensagens de 140 letrinhas ajudaram, desde chegar ao meu destino sem pegar um engarrafamento a direcionar algumas das minhas escolhas educacionais e profissionais.

Dentre os projetos que me envolvi por causa o Twitter, o Trânsito Manaus, que há 3 anos informa diariamente o trânsito muito lento nos dois sentidos de todas as avenidas da cidade, além dos itinerários intinerantes de ônibus, possibilitou uma experiência política que eu, que desde pequeno sempre gostei de prestar atenção nas campanhas eleitorais, nunca poderia imaginar.

Com a exposição que o TM conquistou ao longo dos anos, conseguimos, contatando os comitês dos candidatos à prefeitura de Manaus, realizar entrevistas com cada um deles para tratar exclusivamente das questões de trânsito e transporte.

Grupos como o Trânsito Manaus, e outros, como o PedalaManaus.org, do Ricardo “Saci” Braga, e o Manauara.org, da Cynthia Blink, mostram uma mudança interessante pela qual estamos passando. Jovens com algum poder de mobilização através da Internet tendo acesso direto aos atuais e futuros integrantes do executivo (e do legislativo também).

Fazendo a interseção entre Política e Internet

Não sou ingênuo de achar que os políticos estão abrindo as portas e associando-se à imagem dessas iniciativas, cheios de sorrisos e apertos de mão, por simples, pura e imaculada brothagem. Nem acho que o acesso aos dirigentes da coisa pública deveria dar-se tão somente pela da ação de grandes grupos organizados e com alguma evidência e poder de mobilização, e não por um único e humilde cidadão.

Existe, claro, a busca por evidenciarem sua atuação em canais de comunicação com as novas gerações, talvez até mesmo estabelecer cabos eleitorais, o que não é o caso do TM, nem acredito ser dos outros que citei acima.

O que eu acho fantástico é o grau de importância dado por (pelo menos alguns) candidatos a essas ferramentas estar se assemelhando, cada vez mais, ao dado a grandes grupos da “velha mídia”, como jornais impressos, rádio e TV, justamente devido às mudanças e possibilidades que elas estão gerando.

Enquanto até poucos anos atrás os candidatos eram figuras distantes que nós éramos obrigados a escolher observando 30 segundos de sorrisos artificialmente manipulados num comercial de televisão, e dependíamos unicamente dos debates da TV para conhecer a capacidade argumentativa e o embate de propostas dos candidatos, agora eu tive a oportunidade de estar cara a cara com cada um deles, perguntar e ouvir as suas respostas sem direito a script e photoshop. Pauderney, Arthur, Navarro, Serafim, Henrique, Jerônimo, Herbert, Vanessa e Sabino.

Ainda fizemos muito pouco, mas acredito que as possibilidades interação e de cobrança do poder público ainda vão crescer e devolver uma parcela do poder que sempre foi do povo, de volta às mãos do povo, graças à Internet. Sou idealista demais?

Voluntariado

Quer ser voluntário de verdade? Procure um hospital do câncer, vá até um abrigo de crianças abandonadas, um asilo, vá pras ruas ajudar no trânsito, doe sangue, ponha um nariz de palhaço e faça uma criança doente sorrir em um hospital qualquer, ajude um velhinho a atravessar a rua, vá ser escoteiro, vá passear com o cachorro do seu vizinho que está doente, vá pentear macaco em extinção, ou então chegue para a FIFA e diga que você aceita trabalhar por 22 dias, 10h por dia em troca de que R$ 1 mil sejam doados a uma instituição de caridade, para uma escola, uma creche.

Isso tudo sim é ser voluntário. Isso tudo sim vai pesar no seu currículo vitae. Isso tudo sim vai te tornar uma pessoa um pouquinho melhor e com toda certeza, isso tudo vai transformar a vida de muito mais gente do que apenas o seu ego, vestido com uma camiseta da FIFA com a frase “May I help you?” nas costas.

Sandro Augusto, do Brasilianas.org, sobre o Programa de voluntariado para Copa FIFA de 2014. Leia na íntegra aqui.

Mestre

Nesta sexta acordei com a ligação do Prof. Barros de Carvalho comunicando a morte do professor João Bosco Sá Valente, aos 60 anos, com uma parada cardíaca decorrente de complicações pulmonares.

Bosco, que liderou as principais frentes de combate contra o crime organizado no Amazonas, me deu aulas de Processo Penal no terceiro ano de Direito. A admiração dos seus colegas de docência e do parquet, além de seus alunos, externadas durante o dia atestam a competência de sua atuação.

Professor João Bosco Sá Valente

A notícia da morte do professor Bosco me causou certa apreensão, como quando soube do falecimento da professora Terezinha, que me deu aulas no primeiro bimestre da Alfabetização.

É que vejo a morte dos nossos ídolos e mestres simbolizando o momento de transição em que a geração deles começa a dar lugar à nossa e, consequentemente, toda a responsabilidade do andamento da sociedade passa a repousar em nossos ombros.

E não sei se já estou pronto.

Curioso

O pastor sai de seu Ford Fusion e adentra na igreja para fazer seu sermão criticando o amor ao dinheiro.

O padre acerta, durante um banquete com os bispos, os próximos passos da campanha de ajuda aos famintos.

A feminista mostra os peitos na televisão, uma semana depois de criticar a superexposição do corpo feminino na mídia.

O ativista ambiental acha que salva o mundo usando ecobags, mas só viaja de avião e banho, só com chuveiro elétrico.

O advogado twitta das Bahamas sobre o quanto leva uma vida sofrida.

O socialista marxista leninista stalinista troskista castrista chavista sonha em ser líder do sindicato para receber um pouco mais, trabalhando um pouco menos.

Nada disso necessariamente é errado. É apenas curioso.

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