Segunda Pós: Primeiras Impressões

Formei em Direito no fim de 2011 e emendei uma especialização em Direito Público, Administrativo e Constitucional logo em seguida, aproveitando o desconto para egressos da instituição. Me enrolei no final e a pós que duraria um ano e meio acabou durando dois anos.

Passei um ano inteiro bestando, sem estudar muitas outras coisas além de Alemão. Talvez um pouco de finanças. Não recomendo ficar tanto tempo parado assim, a não ser que você já tenha alcançado o trabalho dos seus sonhos ou tenha algum projeto pessoal tão importante quanto. Esse ano resolvi fazer uma nova especialização, agora em Direito Penal e Processual Penal. Por que não um Mestrado? Porque sim. Você acha outras matérias mais legais ou detesta Direito? Beleza.

É meio estranho chegar lá e não conhecer mais quase ninguém. Na primeira pós teve uma galerinha que estudou comigo na graduação, que veio junto. Só teve um aluno na pós inteira até agora que eu conheço de vista e sequer lembro o nome. Mandei um oi, enquanto tentava lembrar o nome dele, sem sucesso.

Das matérias desse novo curso, consegui aproveitar 5, o que vai dar umas folgas estratégicas. Mas uma delas – Interpretação do Direito Constitucional – fiz questão de assistir, por causa do professor. Luiz Alberto David Araújo parece uma mistura de maestro e cientista, com sua icônica gravata borboleta. Uma espécie de Doctor Brown jurídico. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da República, agora já aposentado. Aqui o currículo dele.

Great Kelsen!

Fui pesquisar e encontrei alguns vídeos de palestras dele na internet. Uma pequena sobre o Princípio Constitucional da Dignidade Humana e as Pessoas com Deficiência, sua principal área de estudo e atuação nos últimos anos, inclusive com livros publicados a respeito, e uma entrevista feita no fim do evento.

Palestra, parte 1, a partir do minuto 2m56s

Palestra, parte 2, do início até o minuto 2m21s

Entrevista, após a palestra dos vídeos acima

A seguir uma palestra realizada na FADITU, onde ele é professor-emérito, em que faz uma introdução aos princípios constitucionais, do minuto 2m20s até o  26m40s, muito semelhante à primeira aula do módulo, para na sequência tratar mais uma vez dos direitos das pessoas com necessidades especiais, com um final abrupto no minuto 29m51s (provavelmente uma falha na gravação), seguida de um momento de perguntas e respostas com os alunos e outros palestrantes.

Palestra na FADITU, sobre princípios constitucionais e direitos de pessoas com necessidades especiais

Gosto de aulas assim, com reflexão, casos práticos, menos decoreba, menos cursinhão para OAB e concursos. A segunda modalidade tem o seu valor, mas se for para a (pós-)graduação se transformar num cursinhão, melhor fechar e todos fazermos apenas preparatórios para as carreiras de interesse, mas divago.

Espero que essa nova pós seja tão proveitosa quanto foi a primeira, que eu arranje novamente colegas inteligentes para fazer os trabalhos em grupo, e que eu não perca o prazo de entrega do TCC (que vergonha).

Subtotal 2013

Vamos à checklist de alguns momentos de 2013 antes que ele acabe.

√ Participei de um curso de brigada de incêndio.
√ Aprendi a usar óculos escuros.
√ Perdi o Google Reader.
√ Dirigi bastante.
√ Fiz duas grandes viagens maravilhosas, muito bem acompanhado (e outra breve porém bacana também).
√ Quase fui pro Sri Lanka.
√ Voltei a escrever alguma coisa sobre história.
√ Peguei catapora.
√ Terminei uma especialização.
√ Cheguei até o fim do ano.

Obrigado a todos que estiveram por perto. Obrigado a você.

E feliz 2014! Oh where do we begin?

Shopping Ponta Negra pede prazo para construção de passarela

Eu havia mencionado o assunto quando previ o caos na Ponta Negra e gostei de ver a notícia no D24AM.

Shopping Ponta Negra, projeção para 2013

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Manaus – A empresa responsável pelo shopping da Ponta Negra, JHSF Empreendimentos, fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e a Prefeitura de Manaus, representada pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), para que apresente uma alternativa de organização e segurança do trânsito no local até que uma passarela seja construída. […] A JHSF informou, por meio do diretor de engenharia Paulo Sérgio Ferreira, que possivelmente a passarela ficará pronta no segundo semestre de 2014, quase um ano depois da inauguração do shopping, que tem data prevista para agosto deste ano.

Segundo o promotor de justiça do MP-AM, Paulo Stélio, a empresa ficou de apresentar até sexta-feira (5) uma alternativa até a passarela ser construída. “A construção da passarela já é ponto pacífico. Falta apenas encontrar o local adequado, analisar a proposta da empresa e ai sim autorizar a construção. Eles terão que construir a passarela e já firmaram o compromisso. Se eles me apresentarem uma solução que não vai prejudicar o trânsito e nem as pessoas a gente flexibiliza o prazo da construção”, explicou o promotor.

O chefe de gabinete do Manaustrans, Maurício Reis, informou que o órgão está observando a viabilidade técnica para garantir a travessia segura dos pedestres. “Estamos analisando a medida mais adequada neste momento até que se faça uma construção definitiva da passarela, para que possamos implementar uma sinalização que possa garantir a travessia das pessoas que vão frequentar o shopping. Nossa preocupação é garantir a segurança e fluidez do trânsito”, disse.

A explicação, conforme Maurício Reis, para que a empresa tenha a responsabilidade de construir a passarela no local é a demanda de veículos e pedestres que o shopping vai gerar. “A construção da passarela é porque imagina-se um grande público. Se trata de um polo atrativo de viagem de carro e de pedestres”, comentou.

O diretor de engenharia da JHSF, Paulo Sérgio Ferreira, informou que apenas espera o apontamento do local para a construção, mas que a passarela é um compromisso assumido pela empresa. “Vamos desenvolver um projeto e, após aprovação, será executado. Hoje mesmo, ou o mais tardar amanhã, nós vamos protocolar no MP um ofício com nossas alternativas até que ela fique pronta”, explicou.

Ferreira disse ainda que a entrega da obra será demorada por conta da dependência de aprovação dos órgãos públicos e de algumas empresas, como a Eletrobrás, que vai elevar as linhas de alta-tensão da via. “Não é uma obra simples e deve levar em torno de um ano, até porque o prazo para entrega de elevadores, para desenvolvimento de projetos e até a cadeia produtiva que está muito demandada. Inclusive temos tido dificuldades para a conclusão do shopping por conta disso”, disse.

A diretora do Implurb, Cristiane Sotto, comunicou que o órgão vai aguardar o cumprimento da recomendação e as alternativas dadas pela empresa para resolver a situação em definitivo.

Recomendação

Enviada pela 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística para a Prefeitura de Manaus, a recomendação relatava que a inauguração do shopping Ponta Negra fosse barrada enquanto a empresa não construísse a passarela. Além da construção, foi pedido a instalação de gradil e reforma na pavimentação da via, no trecho da passarela.

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Na torcida para que a Prefeitura e o Ministério Público sigam firmes nesta posição até que a segurança (e a paciência) dos pedestres e motoristas, e não apenas meros interesses comerciais irresponsáveis, estejam definitivamente asseguradas.

Micareta para Jesus

Ocorreu por volta de 27-29 E.C., de Jesus e seus 12 followers virem a Jerusalém para a Pessach, evento que é, basicamente, a Páscoa quando você nasce em um lar Judeu, e em vez do coelhinho, se comemora a fuga dos Hebreus dos domínios do Egito. Ao chegarem ao Templo de Jerusalém, já conhecido como Templo de Herodes na época porque, bem, o Rei Herodes, querendo fazer uma média com o povo Judeu que andava meio sem templo para orar, deu uma forcinha e o construiu (só para ser destruído pelos cazzi dos Romanos comedores de pizza, 5 anos depois de pronto), qual não foi a decepção de Emmanuel ao perceber a baderna que estavam fazendo na casa de seu Pai inefável.

Comerciantes vendiam e compravam animais para sacrifício, ovelhas, bois e pombas, além de cambistas que trocavam o dinheiro dos estrangeiros pela moeda local. Eis que baixou o Indiana Jones no filho de Maria e ele, de posse de um chicote, botou todo aquele covil de salteadores pra correr pra longe dali, lembrando a todos que aquela era uma casa de oração. (Mateus 21:11-13)

Jesus Jones mordido com a bagunça que fizeram na casa de seu Pai

O tempo passou, as manifestações foram se modificando ao longo do tempo e, se o próprio Elohim, que era meio sensível nos tempos do Velho Testamento, não fulminou Miriã que, em gratidão por seu Senhor ter matado centenas de soldados Egípcios afogados no Mar Vermelho, tocou um solo virtuoso de pandeiro com suas BFFs sob o sol causticante do Deserto de Sur (Êxodo 15:19-21), longe de mim condenar manifestação tão singela quanto a Marcha para Jesus.

Todos tem o direito de manifestar sua falta de religiosidade da forma como lhe convir, desde que não prejudiquem a paciência os direitos de outrem. Está na constituição que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida (…) a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” e que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política salvo para eximir-se de obrigação legal a todos imposta“, conforme os incisos VI e VIII do artigo 5º de nossa imaculada Constituição Cidadã, promulgada sob a proteção de Deus e com assinatura de José Sarney.

Constituição de 1988 – Sob a proteção de Deus e com a assinatura de Sarney

O que eu gostaria de trazer à tona é o que o Briglia, sintetizou de forma brilhante em seu mural do Facebook:

Vendo a timeline dos meus amigos de Manaus vejo várias reclamações por causa de um evento religioso chamado Marcha para Jesus. Aqui nos EUA eu nunca vi eventos de grandes proporções que atrapalhassem a vida dos que não estão participando. Aqui vejo planejamento e principalmente respeito pelo outro. Falando sobre religião, aqui ninguém tenta te enfiar Jesus, Alá, Budha, Santo-não-sei-o-quê, goela abaixo. As pessoas praticam suas diferentes religiões (e acredite, aqui existe muito mais opção do que no Brasil), mas elas fazem isso respeitando os outros. Ninguém tenta te converter te fazendo ficar parado em um congestionamento, soltando rojões ou gritando na rua. Não que o pessoal aqui seja menos fiel do que os brasileiros, a diferença está na educação. Educação é a base de tudo.

Deus criou Adão e Eva: isso mesmo, Eva e Adão.

Na circunstância trazida pelo Briglia está a situação dos EUA, mas poderia ser qualquer outro país ou cidade do Brasil, onde haja uma situação de educação um pouco melhor que a que se percebe por aqui. E antes que me digam que ninguém é contra os carnavais e bandas de rua, eu juro que não percebo diferença no rastro de sujeita e danos aos logradouros públicos.

O que Jesus acharia da marcha que fazem pra ele?

Arnaldo Jabor e a PEC 037

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“A finalidade do Ministério Público é defender a sociedade e a sua eficiência tem inquietado os caras que lutam para salvar a impunidade…”

– Arnaldo Jabor

Democracia e Impunidade

Fui surpreendido negativamente na manhã da segunda-feira com uma imagem compartilhada nas redes sociais, acompanhada de um link para o documento com a conferência de assinaturas na votação pelo andamento da PEC 033, que condiciona o efeito vinculante de súmulas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete à chancela do Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição.

Essa proposta de emenda é, basicamente, um passo (largo) em direção à desestabilização do sistema de tripartição dos poderes, aquele proposto por Montesquieu que nos ensinaram nas apostilhas de Introdução ao Estudo do Direito, em vigor em nosso país e em diversos países livres, democráticos, desenvolvidos, ou que pelo menos almejam sê-lo.

Mais triste que isso é perceber, não só que essa atroz proposta existe, como também, que ela conta com o apoio de 5 dos 8 deputados da bancada do Amazonas. Isso mesmo, vocês que votaram no Henrique Oliveira, Carlos Souza, Rebecca Garcia, Francisco “Mestre dos Magos” Praciano, Pauderney Avelino (eu incluso neste último grupo), assinaram uma procuração para que eles apoiem esta ameaça de atentado contra nossa cambaleante Democracia.

Ato Público contra a PEC 037

O que acho irônico, no caso dos dois últimos, é que duas semanas atrás estavam dando entrevistas à mídia, defendendo a Democracia, a Moral e os Bons Costumes, em um ato público no MPE-AM contra a PEC 037, a.k.a. PEC da Impunidade – a que retira dos Ministérios Públicos e demais poderes autárquicos, o poder de investigação, restringindo esta capacidade apenas às Polícias Federal e Civil dos Estados.

Quer dizer que se a Emenda Constitucional é para conceder maiores poderes ao Congresso não tem problema sambar na cara do Judiciário, atando seus pés e mãos ao jugo dos parlamentares, só porque Ártemis está vendada? Quero crer que tenha havido uma mudança de opinião destes excelentíssimos senhores de Maio do ano passado pra cá e que o discurso atual, de defesa da Democracia, seja o que pautará suas escolhas até o fim da legislatura.

Subtotal 2012

Vamos à checklist dos melhores momentos do ano em que a Terra não acabou.

O ano começou com uma viagem para a Alemanha, que eu registrei na série Velho Continente, que demorou um pouco a ficar pronta. Lá pude praticar meu Alemão, aprendi a esquiar e comi muito chocolate.

No fim de Março recebi em minha casa a ilustre visita do amigo Thássius, que aproveitou a vinda a Manaus para a cobertura de um evento para o Tecnoblog.

Em Abril, recebi a notícia da convocação para tomar posse em um cargo para o qual fiz concurso em 2008. Sim, faltavam algumas semanas para prescrever. Graças ao email do Dr. Hidemberg Frota, com quem tive o prazer de trabalhar anos antes na Assessoria Jurídica da SUSAM, fiquei sabendo a tempo para fazer os exames admissionais, já que estava com passagens compradas para viajar para os EUA.

Fui aos EUA com minha mãe no fim de Abril, para prestigiar o casamento da minha avó americana, D. Ardis, que assim como a Barbie, encontrou um Ken em sua vida.

Voltei pra Manaus, tomei posse no Ministério Público, com a chancela do Dr. Evandro Paes de Farias, que me deu as boas vindas à Família do MP. Comecei a trabalhar em uma promotoria especializada na defesa do consumidor, mais especificamente nas questões de planos de saúde E de transporte público, o que foi ótimo para alguém que já vinha realizando alguns projetos sobre esse assunto (mais sobre essa parte a seguir). O mais legal foi que conheci um grupo de gente bacana que não apenas trabalha bem como também sabe se divertir juntos. São os amigos do Conselhinho.

Em Junho resolvi comprar novamente meu próprio domínio, importei meu blog antigo, aliás, importei conteúdo de diversos blogs e serviços de hospedagem que eu havia abandonado há tempos, centralizando todas as besteiras e eventuais coisas interessantes que produzi na Internet neste único endereço. Tudo isso, graças à ajuda do Ayrton “Freeman” Araújo que me ajudou a por tudo em ordem.

Voltando ao assunto do transporte público, em Novembro, depois de quase 1 ano de produção e revisões, finalmente saiu a primeira edição do Manual Ônibus Manaus, o guia impresso com o conteúdo do site Ônibus Manaus, desenvolvido pela galera esperta do Trânsito Manaus, que faz a diferença nessa cidade.

Dia 21 de Dezembro o mundo não acabou e agora que o ano se encerra, estou me preparando para uma nova viagem. Vou ser guia turístico da minha namorada pelos EUA. Finalmente passar mais que 8 horas em Nova York, além de rever alguns dos meus lugares preferidos em Washington e Orlando. E comprar um brinquedinho novo.

Esse ano eu li menos do que gostaria, continuei estudando Alemão mesmo depois da viagem, precisei parar o curso de Francês no finalzinho do ano, mas vou retomar no ano que vem, comecei uma Especialização em Direito Público, onde pude encontrar amigos do Bacharelado e assistir aulas de professores incríveis como Antônio Carlos da Ponte e Luiz Alberto David Araújo, dentre outros, palestrei pelo Trânsito Manaus em um evento na Bemol, escrevi mais para o blog que a média dos anos anteriores.

E ainda perdemos o grande arquiteto do Universo: o Niemeyer – que de tão antigo, a linha do tempo da vida dele, assim como a Mitologia Grega, começou no Caos (pode conferir no site).

Desculpas a quem eu dei menos atenção do que deveria, pois infelizmente ainda não encontrei a poção da onipresença. Obrigado a todo mundo que esteve por perto, que me ajudou e apoiou para realizar as coisas que conquistei nesse ano. E principalmente, obrigado a você.

E não há tempo que volte, amor, vamos viver tudo que há pra viver…

Feliz 2013.

Patentes

Seguindo a tradição de constantes batalhas judiciais em vez de batalhas apresentando produtos inovadores, em 2013 a Apple processa a Samsung pelo uso do nome Galaxy S-IV, claramente plagiado do iPhone 4S. A Samsung argumenta perante o tribunal que as patentes do numeral 4 e da letra S são essenciais e não discriminatórias e que a Apple não tem direito sobre elas.

Apple contra-argumenta que desde o lançamento do Apple II-GS, de 1986, ela tem patentes registradas de nomes de produtos com diferenciação de gerações por números e letras. A Lenovo ingressa na ação apoiando a Samsung, argumentando que sempre usou nomes feios cheios de letras e números, desde a fundação da IBM em 1911.

A Maçã perde a ação e retira letras e números como forma de diferenciação de gerações dos produtos. Passa a chamar de “novo” (insira nome de iProduct aqui).

Em 2014 a Apple processa a Samsung pelo uso do nome New Galaxy, claramente plagiado do New iPhone, lançado no 2º semestre de 2012. A Samsung argumenta que as patentes do que é novo são essenciais e não discriminatórias e que a Apple não tem direito sobre elas. Apple contra-argumenta que tudo o que é novo já foi previsto e patenteado por ela, conforme documentos assinados por Steve Jobs em 1997.

Todas as principais empresas de tecnologia se aliam à Samsung e derrotam a Apple nos tribunais. Apple entra com recurso.

Antes mesmo da apreciação do recurso, Apple compra Google e encerra desenvolvimento do Android, golpeando mortalmente a plataforma que Jobs ameaçou destruir com uma guerra termonuclear. Fabricantes de celular, temendo a dominância da Apple no setor, pedem socorro à Microsoft.

Apple perde o recurso e é condenada a pagar US$ 50 bi ao consórcio de empresas encabeçadas pela Samsung que a processou.

Em 2015 a Microsoft, apoiada pelas fabricantes de celulares, entra com ação contra a Apple acusando-a de monopólio. Apple argumenta que patentes de monopólio, datadas da época do lançamento do Windows 95, pertencem à Microsoft. Microsoft contra-argumenta com gráficos de market share de computadores de 1984, época em que ela plagiou o System do Macintosh, mostrando que a Apple criou monopólio muito antes.

Microsoft vence ação contra a Apple e financia a retorno do desenvolvimento do Android, agora apenas um repositório de funções a serem implementadas no futuro Windows 9.

Em 2016…

Apple vs. Samsung

Patentes. Sendo usadas por idiotas para atrapalhar a inovação desde Thomas Edison.

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Atualização em 11/08/2012.

No mesmo dia em que escrevi os tweets que deram origem ao texto acima, o vídeo abaixo, gravado em Junho, foi publicado no canal do TED no YouTube. A mesma mensagem, remixada. Vejam.

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Mestre

Nesta sexta acordei com a ligação do Prof. Barros de Carvalho comunicando a morte do professor João Bosco Sá Valente, aos 60 anos, com uma parada cardíaca decorrente de complicações pulmonares.

Bosco, que liderou as principais frentes de combate contra o crime organizado no Amazonas, me deu aulas de Processo Penal no terceiro ano de Direito. A admiração dos seus colegas de docência e do parquet, além de seus alunos, externadas durante o dia atestam a competência de sua atuação.

Professor João Bosco Sá Valente

A notícia da morte do professor Bosco me causou certa apreensão, como quando soube do falecimento da professora Terezinha, que me deu aulas no primeiro bimestre da Alfabetização.

É que vejo a morte dos nossos ídolos e mestres simbolizando o momento de transição em que a geração deles começa a dar lugar à nossa e, consequentemente, toda a responsabilidade do andamento da sociedade passa a repousar em nossos ombros.

E não sei se já estou pronto.

Posse no Ministério Público

Compartilhando a melhor notícia da semana. Confiante de que o Ministério Público trará boas oportunidades de crescimento e aprendizagem. 🙂

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Novos servidores tomam posse no MP-AM

Procurador Evandro Paes de Farias e os novos servidores

Novos servidores tomaram posse no Ministério Público do Estado do Amazonas nesta sexta-feira, 04 de maio de 2012, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus. O Decano do MP-AM, Procurador de Justiça Evandro Paes de Farias, presidiu a cerimônia de posse e deu as boas vindas aos novos funcionários da instituição.

Para o cargo de agente técnico jurídico tomaram posse Adriana Maria Morais Lopes, Kellvin do Nascimento Sobrinho, Maria Augusta Machado Lima e Nura Jorge Silva Estevam. Como agente de apoio administrativo tomaram posse Edson Frederico Paes Barreto, Francisco Itamar Pereira Diniz, Steven Castro Conte e Victor de Alencar Assis. O novo servidor Paulo Cesar Torres Ribeiro assumirá o cargo de agente de apoio – motorista/segurança.

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